🏛️ Apoio Político MS 5.0
Frente parlamentar por políticas públicas efetivas
Frente parlamentar dedicada à criação e implementação de políticas públicas efetivas de combate à violência contra a mulher. Unimos parlamentares, especialistas e sociedade civil para transformar leis em ações que salvam vidas.
"Leis sozinhas não salvam. Precisamos de políticas públicas efetivas, orçamento adequado e vontade política. Nossa frente parlamentar trabalha todos os dias para que a Lei Maria da Penha saia do papel."
— Deputadaª Ana Paula, Coordenadora da Frente🎯 Objetivos da Frente Parlamentar
Fortalecer a Lei Maria da Penha
Garantir a aplicação efetiva da lei em todo território nacional.
Ampliar orçamento
Destinar mais recursos para delegacias da mulher, casas abrigo e centros de referência.
Educação preventiva
Incluir temas sobre violência contra a mulher nos currículos escolares.
Monitoramento de dados
Criar sistemas transparentes de coleta e divulgação de estatísticas.
👥 Parlamentares que apoiam a causa
Dep. Federal
Ana Paula (SP)
CoordenadoraDep. Federal
Mariana Silva (RJ)
Vice-coordenadoraDep. Federal
Carla Menezes (BA)
MembroDep. Federal
Fernanda Lima (MG)
Membro+50 parlamentares de 18 estados integram a frente
📝 Projetos de lei em andamento
Lei do Botão do Pânico Nacional
Obriga estados e municípios a implementarem aplicativo de botão de pânico integrado à polícia para mulheres em situação de violência.
📅 Apresentado: março/2025Programa de Capacitação para Mulheres
Cria programa nacional de capacitação profissional e empreendedorismo para mulheres vítimas de violência.
📅 Apresentado: maio/2025Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência
Garante orçamento mínimo anual para políticas de combate à violência contra a mulher.
📅 Apresentado: agosto/2025Lei de Acolhimento Imediato
Garante atendimento prioritário e sigiloso para mulheres em situação de violência em todos os serviços públicos.
📅 Aprovado: dezembro/2025⭐ Conquistas da Frente
Emendas aprovadas
R$ 50 milhões em emendas para delegacias da mulher em 2025.
Audiências públicas
12 audiências realizadas em 2025 sobre violência doméstica.
Articulação
Assinatura de termo de cooperação com 15 estados.
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Participação popular
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📅 Próximos eventos
Audiência Pública
Data: 20/06/2026 - 14h
Tema: Orçamento para políticas de enfrentamento à violência
📍 Plenário da CâmaraSeminário Nacional
Data: 15/08/2026 - 09h às 18h
Tema: 20 anos da Lei Maria da Penha - Avanços e desafios
📍 Brasília/DF🤝 Como você pode contribuir
Cobre seus representantes
Entre em contato com deputados e senadores cobrando apoio aos projetos da frente.
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❓ Perguntas frequentes
O que é uma frente parlamentar?
Grupo suprapartidário de parlamentares que se unem em torno de uma causa comum.
A frente é partidária?
Não! Parlamentares de diferentes partidos se unem pela causa das mulheres.
Como posso sugerir um projeto de lei?
Envie sua sugestão pelo formulário em "Participação popular".
Onde vejo os projetos na íntegra?
No site da Câmara ou Senado, ou pela nossa newsletter quinzenal.
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